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Documentos Correlatos
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LEI No 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999 - Política Nacional de Educação Ambiental [9.795]
Edição/Ano: 1999 • Editora/Emissor/Fonte: Congresso Nacional
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LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989 - embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos [7.802]
Edição/Ano: 1989 • Editora/Emissor/Fonte: Congresso Nacional
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LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos [12.305]
Edição/Ano: 2010 • Editora/Emissor/Fonte: Congresso Nacional
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Lei Municipal n. 4.952, de 28/06/2011 - POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS [4.952]
Edição/Ano: 2011 • Editora/Emissor/Fonte: Câmara Municipal de Campo Grande
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DECRETO N. 11.797 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO [11.797]
Edição/Ano: 2012 • Editora/Emissor/Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Grande
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Lei Municipal n. 3.866, de 26/06/2001 - medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança ao sistema de armazenamento subterrâneo de líquidos combustíveis [3.866]
Edição/Ano: 2001 • Editora/Emissor/Fonte: Câmara Municipal de Campo Grande
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Lei municipal nº 4.864 de 7 de julho de 2010 - Gestão de resíduos da construção civil [4.864]
Edição/Ano: 2010 • Editora/Emissor/Fonte: Câmara Municipal de Campo Grande
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Lei municipal complementar nº 209 de 27 de dezembro de 2012 - Código Municipal de Resíduos Sólidos [209]
Edição/Ano: 2012 • Editora/Emissor/Fonte: Câmara Municipal de Campo Grande
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ABNT NBR 12235:1992 - Armazenamento de resíduos sólidos perigosos - Procedimento [ABNT NBR 12235]
Edição/Ano: 1992 • Editora/Emissor/Fonte: ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
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ABNT NBR 7500:2017 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos. [ABNT NBR 7500]
Edição/Ano: 2017 • Editora/Emissor/Fonte: ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
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ABNT NBR 10004:2004 - Resíduos sólidos - Classificação [ABNT NBR 10004]
Edição/Ano: 2004 • Editora/Emissor/Fonte: ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
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ABNT NBR 11174:1990 - Armazenamento de resíduos classes II - não inertes e III - inertes - Procedimento [ABNT NBR 11174]
Edição/Ano: 1990 • Editora/Emissor/Fonte: ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
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ABNT NBR 16182:2013 - Embalagem e acondicionamento — Simbologia de orientação de descarte seletivo e de identificação de materiais [ABNT NBR 16182]
Edição/Ano: 2013 • Editora/Emissor/Fonte: ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
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RESOLUÇÃO CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005 - Tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde [CONAMA nº 358]
Edição/Ano: 2005 • Editora/Emissor/Fonte: Conselho Nacional do Meio Ambiente
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RESOLUÇÃO No 416, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 - Prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada [CONAMA nº 416]
Edição/Ano: 2009 • Editora/Emissor/Fonte: Conselho Nacional do Meio Ambiente
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RESOLUÇÃO CONAMA nº 362, de 23 de junho de 2005 - Recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado [CONAMA nº 362]
Edição/Ano: 2005 • Editora/Emissor/Fonte: Conselho Nacional do Meio Ambiente
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RESOLUÇÃO CONAMA n° 401, de 4 de novembro de 2008 - Limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado [CONAMA n° 401]
Edição/Ano: 2008 • Editora/Emissor/Fonte: Conselho Nacional do Meio Ambiente
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RESOLUÇÃO CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001 - Código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva [ CONAMA nº 275]
Edição/Ano: 2001 • Editora/Emissor/Fonte: Conselho Nacional do Meio Ambiente
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Resolução CONAMA No 307, DE 5 DE JULHO DE 2002 - Gestão dos resíduos da construção civil [CONAMA No 307]
Edição/Ano: 2002 • Editora/Emissor/Fonte: Conselho Nacional do Meio Ambiente
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Instrução normativa IBAMA nº 8/2012 - Procedimentos relativos ao controle do recebimento e da destinação final de pilhas e baterias ou produto que as incorporem [IBAMA nº 8/2012 ]
Edição/Ano: 2012 • Editora/Emissor/Fonte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
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GHS - Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos [GHS]
Edição/Ano: 2011 • Editora/Emissor/Fonte: Nações Unidas
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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 [RDC N° 222 28/03/2018]
Edição/Ano: 2018 • Editora/Emissor/Fonte: Anvisa
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Unidade de Garantia de Qualidade - UGQ
Embrapa Gado de Corte